Inventário e Partilha – Teoria e Prática

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Inventário e Partilha – Teoria e Prática

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Teoria e prática em um só volume O LEITOR ENCONTRARÁ: – Esquemas, gráficos e quadros comparativos para auxiliar a compreensão da matéria – Modelos de petições e escrituras – Índice alfabético-remissivo ABORDA: – Sucessão “mortis causa” – Herança e administração – Herança jacente e vacante – Capacidade sucessória, sucessão legítima e testamentária – Inventário extrajudicial e judicial – Impostos de transmissão – Partilha, arrolamento, alvará judicial E muito mais CONTÉM, AINDA: – Modelos de petições e escrituras: – Abertura de inventário – Arrolamento sumário e arrolamento sumaríssimo – Abertura de inventário conjunto – Inventário aberto pelo MP – Inventário com testamento – Termo de compromisso – Cumprimento de testamento particular – Cumprimento de testamento público – Requerimento de alvará E muito mais POR QUE ESCOLHER O LIVRO INVENTÁRIO E PARTILHA – TEORIA E PRÁTICA? Nos últimos anos, muito do direito das sucessões e do direito processual mudou. De um lado, o conceito de família e o direito de família sofreram significativas mudanças, o que leva, por via de consequência, a alterações no estudo do direito sucessório. Por exemplo, qual o papel da legítima na sucessão de um falecido? Há alguma distinção de tratamento sucessório entre cônjuge e companheiro? De outro lado, o direito processual civil também passou por grandes mudanças e pelo surgimento de novos institutos com a edição do Código de Processo Civil de 2015, que trouxe novas bases principiológicas ao processo civil brasileiro. Com isso, houve diversas modificações nos processos de inventário e partilha de bens, além de termos o surgimento de novas possibilidades às partes com as regras que trouxeram inovações ao sistema processual. Assim, por exemplo, é possível falar de negócios processuais e meios consensuais de tratamento de controvérsias no inventário. O presente livro vem, então, unir os conhecimentos e experiência dos autores no direito civil e no processual civil, de modo a trazer aos leitores uma visão profunda, moderna e global do direito sucessório, do inventário e da partilha. Esperamos que nosso Inventário e Partilha, 4ª edição, contribua com a formação de acadêmicos, com a prática dos diversos profissionais do direito sucessório, bem como influencie novos debates sobre o tema em nosso país.

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